Processo 839671/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/12/2012 13:30
Autuado em 13/12/2012 13:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 655/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   655/ 2019 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2019 Acórdão   655/ 2019 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:12/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:12/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:12/12/12)
Servidor JOÃO VALDIVE FERREIRA DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549926/18
11/09/2014 14:23 do Protocolo 834758/14
11/09/2014 13:33 do Protocolo 834561/14
26/08/2014 12:41 AR do ofício ODL - 1093/14 - DP
26/08/2014 12:41 AR do ofício ODL - 1092/14 - DP
25/02/2013 19:34 Outorga de procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Diligência   1092/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Diligência   1093/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 655/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1425/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3215/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 2672/2014
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 3432/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18261/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 13:48 DP  
29/03/2019 13:53 S1C Acórdão nº 655/2019 -
29/03/2019 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2019 -
11/01/2019 11:18 GATBC  
11/01/2019 10:48 SMPJTC  
10/01/2019 11:40 1PC Parecer nº 14/2019 - Revisão de Proventos. Retorno. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
09/01/2019 14:27 SMPjTC  
18/12/2018 16:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
06/12/2018 14:56 CGM Parecer nº 2151/2018 -
06/12/2018 14:55 CGE  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 430/2018 -
05/10/2015 07:46 COFAP  
05/08/2015 16:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1425/2015 -
12/09/2014 14:14 DICAP Parecer nº 8257/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
11/09/2014 16:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3215/2014 -
04/08/2014 13:30 DP Informação nº 15790/2014 -
04/08/2014 13:30 DP Ofício de Diligência nº 1092/2014 -
04/08/2014 13:30 DP Ofício de Diligência nº 1093/2014 -
04/08/2014 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2672/2014 -
05/07/2013 14:18 DICAP Parecer nº 10200/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
04/07/2013 08:29 S2C Certidão de Sessão nº 1058/2013 -
17/06/2013 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3432/2013 -
28/02/2013 14:49 DICAP Parecer nº 12295/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR.
21/01/2013 12:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 293/2013 -
20/12/2012 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 36/2013 -
20/12/2012 10:38 SMPjTC Parecer nº 13/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
20/12/2012 07:53 DP Informação nº 14771/2012 -
17/12/2012 06:48 DIJUR Parecer nº 20365/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/12/2012 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18261/2012 -

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